ConformidadeInmetro

Para quem vende em Mercado Livre, Shopee e Amazon

Seu produto tem registro no Inmetro?

O Inmetro passou a fiscalizar marketplace com multa de até R$ 4 milhões e prazo de 48 horas para retirar o anúncio. A conferência é feita pelo código de barras — e a base é pública.

R$ 4 mimulta máxima prevista
48 hpara retirar o anúncio
7categorias fiscalizadas hoje
400categorias em até 5 anos

O que mudou em 17 de novembro de 2026

O Inmetro assinou o Marco Regulatório da Fiscalização do Comércio Eletrônico. Na prática:

Fonte: Inmetro, notícia de 17/11/2026 (gov.br/inmetro).

A conferência que ninguém faz

O selo impresso na embalagem não prova nada: ele pode estar num produto cujo registro foi suspenso ou cancelado. E registro suspenso não permite venda — mesmo com o selo na caixa.

A conferência correta é pelo código de barras, na base pública do Inmetro. É gratuita e leva menos de um minuto por produto.

Como conferir / pedir a triagem do catálogo

Para quem é

Loja com 50 a 500 SKUs

Conferir um por um é inviável. A triagem devolve quais códigos exigem ação imediata e quais estão em ordem.

Quem importa e revende

Fornecedor estrangeiro não tem registro brasileiro. O risco não está no produto, está no anúncio.

Quem recebeu notificação

Prazo de 48 horas. O primeiro passo é identificar qual código está irregular e qual está apenas sem registro.