ConformidadeInmetro

Notificação e remoção de anúncio

Recebi notificação do Inmetro. O que fazer nas próximas 48 horas

O prazo é curto e a maior parte do tempo vai embora tentando descobrir qual produto é o problema. Este é o caminho mais curto até essa resposta.

Publicado em 20/11/2026

Primeiro: entenda o que a notificação está dizendo

A notificação do Inmetro trata de um anúncio específico, não da sua loja inteira. A remoção vale para aquele produto — o site e os outros anúncios continuam no ar. Isso está na própria descrição do marco regulatório.

O que costuma estar em jogo é uma destas três coisas:

SituaçãoO que significaO que resolve
Categoria exige registro e o produto não tem O produto está numa das categorias de certificação compulsória e não há registro válido. Regularizar com o fornecedor/fabricante ou retirar o anúncio.
Tem registro, mas está suspenso ou cancelado O registro existe e perdeu validade. O selo na embalagem não vale mais. Retirar o anúncio até regularizar — é o caso mais grave.
A categoria não exige registro Pode ter havido erro na fiscalização automatizada. Responder com a comprovação de que a categoria não é regulada.

Saber em qual dos três você está muda completamente a resposta. E isso se descobre por um dado só: o código de barras do produto.

O passo a passo nas 48 horas

  1. Identifique o anúncio exato.
    A notificação cita o produto e a plataforma. Anote o MLU/ID do anúncio ou o link. Não tire conclusões pelo nome do produto — o mesmo nome pode existir em vários anúncios, com situações diferentes.
  2. Pegue o código de barras (EAN) do produto.
    Está na embalagem, na nota do fornecedor ou na planilha de produtos. É o número de 13 dígitos. Sem EAN, a conferência vira adivinhação.
  3. Consulte o EAN na base do Inmetro.
    registro.inmetro.gov.br/consulta → campo Código de Barras → Pesquisar. A consulta é gratuita e não exige cadastro. O resultado traz a Situação: A ativo, A* ativo com restrição, S suspenso, C cancelado, I inativo.
  4. Se aparecer S ou C: retire o anúncio hoje.
    Não espere o prazo acabar e não tente argumentar antes de tirar. A retirada é a ação que mostra boa-fé.
  5. Se aparecer A: você tem o comprovante.
    Guarde o print com a data, o número do registro e o certificado. É o que se apresenta na resposta.
  6. Se não aparecer nada: confira a categoria antes de relaxar.
    “Não localizado” não quer dizer irregular — a maior parte das categorias não exige registro. Só há problema se a sua categoria estiver entre as que exigem.

Os três erros que custam caro

1. Confiar no selo

O selo impresso pode estar num produto com registro suspenso. A validade do selo é a validade do certificado — e só a base mostra isso.

2. Usar o nome do produto

Buscar por marca e nome dá resultados de vários produtos diferentes e gera confusão. O código de barras aponta para um registro só.

3. Deixar o prazo correr

48 horas passam rápido quando o produto tem 200 variações. Retirar o que está suspenso primeiro compra tempo para o resto.

Se você tem muitos produtos, o problema é outro

Com 50, 200 ou 500 SKUs, conferir um por um não cabe em 48 horas — nem num mês. O que resolve é triagem em lote: exportar a planilha do marketplace (que já traz código de barras, nome e categoria) e receber de volta a situação de cada código, priorizada pelo que exige ação imediata.

Ver como funciona a triagem de catálogo

Perguntas rápidas

A consulta ao Inmetro é gratuita?
Sim. A base é pública, gratuita e não exige login.

A notificação derruba minha loja?
Não. A retirada vale para o anúncio irregular, segundo o próprio Inmetro.

Produto importado pode ter registro?
Sim, mas o registro precisa ser brasileiro. Certificação CE ou FCC não vale aqui.

“Não localizado” significa que estou irregular?
Não. Significa que não há registro para aquele código. A maioria das categorias não exige registro no Inmetro.